Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre a criação do Programa de Arranjo Produtivo Local: "Projeto Transformando Vidas" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2022
Autoria: Cláudio Mannarino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.152, de 08 de julho de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.147, de 25 de maio de 2022 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Link da publicação no DOE: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=3FED045C8D46