Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei Municipal nº 1.147, de 25 de maio de 2022 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.147, de 25 de maio de 2022Dispõe sobre a criação do Programa de Arranjo Produtivo Local: "Projeto Transformando Vidas" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Link da publicação no DOE: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=3FEC035D8949