Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho e da outras providências.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr.Alessandro Batista.
Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr.Alessandro Corréa Passos.
Revoga a Lei Municipal nº 923, de 27 de abril de 2016 e dá outras providências.
Estabelece normas de proteção do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural do Município de Comendador Levy Gasparian e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão, sem ônus, de direito real de uso de area do Município, na forma do parágrafo único do artigo 138 da LOM, para fins de instalação do serviço de saúde de reabilitação pela rede de cuidados a pessoas com deficiência — RPCD, através do Instituto Evandro Ribeiro, com serviços habilitados pelo SUS para atender a população local e regional gratuitamente.
Cria o Centro Educacional de Atendimento Pedagógico Especializado (CEAPE), e dá outras providências.
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Fernanda Bagio Belo de Mello.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Rodrigo de Brites.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Eidi Natalia Dorico Costa Salvador.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luiz Gonzaga Ramalho.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Max Rodrigues Lemos.
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Cristiane de Andrade Sales Dorico.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. João Vitor Molino Silva.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho.
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Daniele Cunha.
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Christina Sales Serzedello.
Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Giovannide Souza Mannarino.
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.
Concede o titulo de "Mérito Legislativo" a Sra. Elisangela Aparecida Pires Nazário.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 08/07/2022