Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SOLDADO DA PMERJ SANDRO BRAGA DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CB PMERJ BRUNO BATISTA DA SILVA.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILUSTRÍSSIMA. SRa. JANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA".
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. JÓNATAS GUIMARÃES DIAS
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar n°297 e alterando parcialmente a Organização e Estrutura definida na Lei Complementar nº. 293 de 04 de maio de 2023 e suas alterações, na forma que menciona”
“Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 208, de 25 de maio de 2017, que criou o Código Ambiental Municipal de Belford Roxo-RJ, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023 do Município de Belford Roxo e dá outras providências”
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUCIANO ARIGONE MARQUES.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, RUA HEROIDES, BAIRRO JARDIM DO IPÊ.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. APOSTOLO MARCIO ANDRE DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. SINESIO SANTOS DA SILVA.
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, alterando parcialmente a Organização e Estrutura definida na Lei Complementar nº. 293 de 04 de maio de 2023 e suas alterações, na forma que menciona.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, 5º e 13º do §1 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1629, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EUDES FERREIRA DOS SANTOS
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SANDRO CLAUDINO DAS CHARGAS.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PR. Antônio Hernesto Henrique;
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR José Luiz Mendes Rocha Campos (Direção Empresa: Serviços Populares);
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. Oswaldo Santana Pinheiro;
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PR. Gabriel Paixão".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h57 · Norma mais recente da lista: 26/06/2023