Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra GINA CANDIDA DA SILVA
fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr SEVERINO VALERIANO DE SOUSA
Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THATIANY FERREIRA MUNIZ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SOLDADO 39BPMERJ JORGE DOS SANTOS DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO AFONSO PANCRÁCIO CELEBRINI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. REGINALDO NOBRE DA SILVA".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FELIPE ALCANTARA DA SILVA". Autoria: Vereador JÚLIO PIU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RICARDO SOUZA REZENDE". Autoria: Vereador JÚLIO PIU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford Roxo ao Ilmo. Sr. Luciano Arigone Marques".
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEKSANDRO DOS SANTOS GOMES”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRª SUZI DA SILVA COSTA GANDRA”.
“Dispõe sobre alteração na Lei n° 1633 de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Belford Roxo de 2023 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração na Lei n° 1622 de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Belford Roxo de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração na Lei n° 1633 de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Belford Roxo de 2023 e dá outras providências”.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007 DE 30 DE JUNHO DE 2023
“Dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Belford Roxo. ”
PROJETO DE RESOLUCÃO NO DE 14 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2024. " A UTOR": MESA DIRETORA
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SRA. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 21/07/2023