Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: ESPAÇO LIRD; BAR DO JEAN; DUDA LANCHES; GÊNIO SORVETERIA; MERCEARIA DO JOSELITO; KI-DELÍCIA SALGADOS; ÓTICA EAGLES; REI DO CAMARÃO; DL LIMA NET INFO; LAVA JATO DO GORDINHO; CARLINHOS BAR E MERCEARIA; DEPÓSITO DO DIGUINHO; BAR DA JÉSSICA; PADARIA SR. ANTÔNIO; MERCADO ECONÔMICO EDINHO; BARBEARIA DO PONTO 5; SACOLÃO FLOR DO IPÊ; PR. MARCELO SANTANA; SALÃO DE BELEZA VIRTUOSA; MERCEARIA E AVIÁRIO ARAÚJO; ALCIMAR DOS SANTOS ALVES; BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E CALÇADA, RUA DAS FURNAS, TRAVESSA SANTA RITA, RUS D, BAIRRO APOLO XI, PARQUE SANTA RITA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR ALEXANDRE HENRIQUE CANDIDO ALVES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Exmo. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA". Autoria: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA." Autoria: MESA DIRETORA
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Senhora: • NIVEA CRISTINA SOUZA DA MOTA DE AMORIM
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Senhor: • JONI FERREIRA FERNANDES
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Senhora: MARINEIDE CAMARGO DA COSTA
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRO SANTOS FERNANDES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONDINELI GOMES VILHENA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA POSSI, BAIRRO WONA.
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA ".
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO DE BARROS DIAS (SECRETARIO MUNICIPLA DE ORDEM PÚBLICA)”.
“Muda a denominação da atual Rua Page para Rua OMORODESSI – Bairro Roseiral, neste município.”
Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra ANA TEREZA MOREIRA DA CRUZ
Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra PATRÍCIA DA MOTTA RODRIGUES BARRETO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 31/08/2023