Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Sra. LUANE ALVES STAMPINI, Secretária Municipal Especial de Educação de Belford Roxo.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao CABO DA PMERJ ILMO. SR. ANSELMO DE MOURA IZALTINO•,
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VANDERLEI DA CRUZ;
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao 3º. SARGENTO DA PMERJ ILMO. SR. DANIEL RAMOS DE SOUSA;
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GUSTAVO ANDRÉ VIEIRA LISBOA - INSPETOR POLÍCIA PENAL (SEPPENPR) - RG ***"
Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMO. SR. GREGORY AMMON FERREIRA PINTO.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WANDERSON DE MACEDO RUFINO - COORDENDOR DE UNIDADES PRISIONAIS - SUPOPCAP (SEPPEN) - 1980704-0."
Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. HEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA SODRÉ.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JAIME FIRMINO".
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO MORAIS, Médica da rede Municipal de Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ELIANA SILVA DAS OLIVEIRAS E SILVA.
Fica concedido Título de Cidadão Betforroxense à ILMA. Sra. MARLENE DE LIMA DO NASCIMENTO (ROSINHA), Assessora parlamentar municipal.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ANDERSON ANICETO DA SILVA
"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO MAESTRO EDIR PEREIRA DA SILVA."
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PATRICK ROBSON DE SOUZA MONTEIRO”.
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ALTERANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA DEFINIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 293 DE 04 DE MAIO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE MENCIONA."
“Dispõe sobre a restruturação da Guarda Municipal de Belford Roxo nos termos da Lei 13.022/14 e dá outras providências.”
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEI 1.528 DE 07 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 28/08/2026