Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 431 Q E DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO
CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA 77, QD1 DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Comunidade Padre Bruno Morro da Granja.
CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 78 Q F DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO
CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 108 Q 01 DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA 77, QD 1 DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO.
CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA 77 QDRA 1 DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO.
CRIAR TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE.
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA RIBALTA PARA HÉLIA MARIA DA CONÇEIÇÃO DINIZ, BAIRRO AREIA BRANCA.
RECONHECE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO CENTRO COMUNITÁRIO XV DE AGOSTO EM NOVA AURORA
MUDA ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL PARA RUA JURACI BRUM.
MUDA ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL PARA RUA JURACI BRUM.
LIMITA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PERPETUÍDADE.
Obriga as casas de saúde e estabelecimentos hospitalares a manter geradores de energia elétrica.
LIMITA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PERPETUIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h01 · Norma mais recente da lista: 22/11/1993