Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Perpetuidade à sepultura nº 183, quadra B do Cemitério de Belford Roxo.
Concede Perpetuidade à sepultura nº 136, Quadra I do Cemitério de Belford Roxo.
¨Muda a denominação da atual rua Palermo para rua Enfermeira Zenilda Pereira de Moura¨.
¨Da Nome à Praça e da outras providencias¨.
Determina o Número do CEP em todas as Placas de Identificação dos Logradouros Públicos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR, NA PRAÇA ELIAKIM BATISTA, UM BUSTO EM HOMENAGEM À PROFESSORA AURÉLIA DE SOUZA BRAGA)
Concede Perpetuidade à sepultura nº 01, Quadra F do Cemitério de Belford Roxo.
"Concede Reajuste de vencimentos a servidores da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, e da outras providências correlatas"
Concede Perpetuidade à sepultura nº 1179 Quadra H do Cemitério de Belford Roxo.
Acrescenta cargos ao Anexo I do artigo 1º da Lei 314 de 18 de dezembro de 1994
Concede Perpetuidade à sepultura nº 8151, Quadra G do Cemitério de Belford Roxo.
Concede Perpetuidade à sepultura nº 44, Quadra G do Cemitério de Belford Roxo.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA".
CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE NÚMERO 358 QD C DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO.
Dá nova redação ao artigo 1º e seu paragrafo único, da Lei nº 206 de 30 de Dezembro de 1993.
CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE NÚMERO 358 QD C DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO.
Dispõe sobre a concessão de licenças de localização de farmácias e drogarias no Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Estabelece o Regimento lnterno do Camara Municipal de Belford Roxo
Concede Perpetuidade à sepultura nº 8099, Quadra G do Cemitério de Belford Roxo.
Concede Perpetuidade à sepultura nº 156, Quadra B do Cemitério de Belford Roxo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 12/09/1996