Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MANUEL MARIA DE MADUREIRA OLIVEIRA.''
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ATAIR LELIS DE SOUZA ''
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSE MARIANO REIS""
''CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR NELSON FERREIRA DA SILVA''
''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LUIZ FREITAS BORGES.''
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR. PAULO RICARDO CORREIA MELLO''
'' CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SILAS FERREIRA''.
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr . HÉLIO PACHECO MACHADO.''
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DE ASSIS TEIXEIRA.''
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WALDEVINO JOSÉ ANTONIO''.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Belford Roxo e dá outras providências.
Cria cargos de provimento efetivo que menciona, na estrutura administrativa da Prefeitura de Belford Roxo.
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. OSWALDO FLIESS''
'' CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO DA SILVA
Dispõe sobre a criaçäo do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências"
Dispõe sobre o regimento de pessoal da Câmara municipal de Belford Roxo.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. HERNANI G. FORTUNA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 21/11/1997