Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Regulamenta a concessão de Utilidade Pública e da outras Providências"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANSELMO BAETA GOMES
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIZ NASCIMENTO FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FAUSTO NIQUINI FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WALTER SOARES DO NASCIMENTO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR LEORDINOB SOARES DO NASCIMENTO FILHO.
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEFORROXENSE AO ILMO. SR. IVALDO FERREIRA SANTOS.''
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEVI ALVES PINHO''
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO .SR. SHIRLEY DA SILVA NORONHA
TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOSÉ BARREIRO SOBRINHO
TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA TEREZINHA DE JESUS CARVALHO MUSSURI"
''CONCEDE TÍTULO CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SRA. LUVARDINA GOMES OLIVEIRA MATOSO ''
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. MARCIA HELENA DA CUNHA RIBEIRO
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. NELSON DE SÁ RODRIGUES.
Dá nova redação ao artigo 1º e seu inciso II e altera o anexo I da Lei n° 670 de 14 de Outubro de 1997 e dá outras providências.
Altera a redação da Resolução 065 de 25 de Abril de 1997 e dá providências.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR .ANTONIO PINTO.''
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR WALTER MOTTA MARTINS.''
'' CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOSÉ RAFAEL FILHO ''
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 07/01/1999