Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
- Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CELSON PRUDÊNCIO DA SILVA
"Concede Título de Cidadão Belforro ao Ilmo. Sr. JORGE TAYANO DIAS"sì O
"Concede Título de Cidadao Belforroxense ao Ilmo. Sr. IZAÍAS ANASTeRstO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS ao Ilmo. Sr. JORGE BARROS
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE GOMES MARTINS".
"Muda a denominação da atual Rua Altair para Rua João Alves Faria, no Bairro Heliópolis, neste Município".
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Pastor JOÃO BARBOSA DE PAULA".
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JACKSON MARTINS"
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO ALVES PINTO.
"Concede Título de Cidadão BelforPbxet1§'e ao Ilmo. Sr. RUBERVAL SÉRGIO COLODETTE".
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Pastor LEVI RODRIGUES DE SOUZA".
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JÚLIO PEREIRA GUEDES FILHO.''
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Pastor ELVÍDIO REIS DE OLIVEIRA".
PROJETO PROTOCOLO: CMBR-i449H999 Data da Fntrada• 18/10/1999 "Concede Título de Cidadão Belforroxe rKtaquEIElitÊ. I ao Ilmo. Sr. GELSON DA SILVA".
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILTON BARBOSA".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SR MARIA DE JESUS COUTINHO SOARES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR . ANDRE LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO
convênio com entidades Públicas ou Privadas Proposição: Projeto de Lei Matricula do Funcionário: 01-0164/97 para a construção de um Estádio de Futebol Nome: Roseiane da Costa Silva em nosso Município". A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LAUDENIR BRAZILEIRO.
CONCEDE TITULO CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA MARIA ZELI DE AZEVEDO SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 08/06/2000