Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JAIME ANTONIO SOBRINHO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GERSON BENICIO DE PAULA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE PINTO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS VEIGAS DE ALMEIDA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALMIR CORTES DE OLIVEIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. REINALDO GONÇALVES GANDRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PEDRO JOSE THOMAS.
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Belford Roxo, e da outras providências".
"Concede Medalha do Mérito Engenheil Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. RONALD FERRARI DE OLIVEIRA".
- Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSUÉ DORNELLAS NOGUEIRA".
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA".
Concede Título de Cidadã Belforroxense a Ilma. Sra. MARIA DO SOCORRO DE BARROS CARVALHO".
Concede Título de Cidadão Belforroxense PROTOCOLO: Data da Entrada: ao Ilmo. Sr. ALDO NEVES SAMPAIO" Requerente: ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS
PROJETO ROTOCOLO: CMBR-2623f2000 lata da Entrada: "Concede Título de Cidadão Belforroxense Projeto de Decreto Legislativo ao Ilmo. Sr. MARCOS MATTOS PEREIRA".
- Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSÉ ROMÁRIO DE O. ASSUMPÇÃO"
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCOS TÚLIO MACHADO".
- Fica concedido Título de Cidadã Belforroxense a Ilma. Srª Arlinda Gagno.
- Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSÉ SÉRGIO DE SOUZA SANTOS.
FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA MONIQUE RODRIGUES JARDIM
Art. 1 0 - Fica concedido Título de Cidadã Belforroxense a Ilma. Sra. ANA CRISTINA ROCHA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 03/10/2001