Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIZ CLAUDIO DE ASSIS HILARIO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCOS ANTONIO MELADO FONTAINE
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEA CRISTINA BARCELOS
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DJALMA LIMA ARAUJO.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA SHANGRI-LÁ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 875/2001 e dá outras providências.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DESEMBARGADOR JOSE MAGALHÃES PERES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. NELSON ANTONIO CELANE CARVALHAL.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. MARCILIO ALEXANDRE QUARESMA DE OLIVEIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. PAULO ARYDES GOMES.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL E SOCIAL NOVA AURORA (SESNA).
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. MARCELO LOPES DE OLIVEIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. LAURITA MOURÃO.
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: Dispõe sobre obrigatoriedade do Dejejum nas Escolas Públicas Municipais.
Cria cargos para provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo e dá providências.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO RAUNHETTI
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEILA ADELAIDE MENDES
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAO PINTO RAMOS
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA PERES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 27/12/2002