Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDNALDO SOARES DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADEYR FAUSTINO FERREIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1654/2004: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. VERA LUCIA SOBRAL RODRIGUES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MONSUETE MEDEIROS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PROXIMO.
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SOLVENTES A MENORES DE 18 ANOS.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL BEZERRA DE CASTRO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SERGIO PEREIRA RODRIGUES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO FONTES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DENILSON TEIXEIRA DOS SANTOS.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO FERREIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALVARO FERNANDES FREITAS FILHO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLYLTON RODRIGUES DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ARILDO MATOS TELES.
Dá nova Redaçäo Lei Complementar no 149 de 31 de outubro dé 1997 e dá outras providências.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LAERTE NOGUEIRA NASCIMENTO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GERALDINO DA SILVA BARROS
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDMEIA DA SILVA QUEIROZ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 25/11/2004