Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1814/2005: Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. FRANCISCO DANTAS DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1813/2005:Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. ROGERIO TEIXEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1812/2005:Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. ADRIANO NASCIMENTO FLORIANO
Da Nova Redação a diversos artigos da Lei Complementar n° 14, de 31 de outubro de 1997 e da outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FLÁVIO DE OLIVEIRA GIL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. HERMÍNIO JOSÉ DE FREITAS NETTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMº DR. ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO (D. D. JUIZ DE DIREITO DA CÂMARA DE BELFORD ROXO).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE RIBEIRO FERREIRA (SOLDADO DO CBMERJ)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTES (SOLDADO DO CBMERJ).
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL ANTONIO JOSE
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VIVIANE DE SOUZA MORAES
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE DOS SANTOS NETO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE DE SOUZA FARIAS.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS LOPES DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS PEREIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SUZY COSTA LUIZ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDSON MONTEIRO BARRETO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO ANTONIO MATAINE COELHO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIAS ALVES CRISPIM.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTO DE PAULA SOBRINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 11/10/2005