Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. DIANA SILVA SOUZA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr.ROMERO ANTONIO PEREIRA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. DRº JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO (CIRURGIÃO GERAL).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. CHRISTIAN CAMPOS FERREIRA.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JORGE CLAUDIO MARINS DA COSTA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. HERNANDES FIDELIS
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LEA CORDEIRO FERREIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ZENIR PEREIRA DA SILVA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR MARCELO SABINO LAVRADOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. RAFAEL ANTÔNIO GOMES RANGEL JUNIOR.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE ALVES DO NASCIMENTO (ZE DO CACHIMBO)
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAQUIM JOSE DA SILVA
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 17/06/2026.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. MARCIO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA À EXMA. SRª DRª IVONETE MARIA DE AGUIAR MAZZEGA (JUIZA DE PAZ)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA À ILMA DRª MARIA CARMELITA DIB CRUZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO SR. MARCOS SOARES (2º TEN. PM).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1817/2005: Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. FARME SILVARES GONÇALVES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 15/12/2006