Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. POTYGUARA ALVES DE PRADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS FERREIRA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. NEILTOM MULIM DA COSTA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LEONARDO FORTUNATO DOS SANTOS
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JORGE DE CARVALHO CABRAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. RODRIGO OLIVEIRA AZEVEDO.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. MICHELINE SOARES PEREIRA .
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LEANDRO PEREIRA MARINS
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. EDISSOM FERREIRA DE LIMA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. WAVILSON RODRIGUES OLIVEIRA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. AIRES CARDOSO DA SILVA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. ROMILSOM CESAR MEIRELES
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. VALDECY AZEVEDO DE SOUZA.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PAULO CESAR GOMES MOREIRA
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LETICIA PEREIRA GUERRA
"Dispöe sobre a reestruturaçåo do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Belford Roxo e a organizaçåo ao instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Belford Roxo - PREVIDE, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 27/11/2007