Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. EMILIO PINHEIRO PEDERSANE.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. SEBASTIÃO FRANCISCO NATALINO.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSERVAL DIAS RODRIGUES.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. JOÃO BATISTA DA SILVA.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE EMIDIO CAMELLO.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. JOSE RENATO MUNIZ GUIMARAES
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. ALEX SANDRO DE ALMEIDA ADED.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. GIUSEPPE FIANO.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LUIZ ANTONIO GONÇALVES ABREU.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. PR. JAIRO DA SILVA GUIMARÃES.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. FRANCISCO CARLOS MADEIRA.
CONCEDE MEDALHA DE 8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ILMA SRª REGINA FERNANDES VIEIRA DIAS.
Fica concedido Medalha de Mérito 08 de Março ao Ilma. Sra. IDE MORAIS DO NASCIMENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AO CENTRO COMUNITÁRIO ALEGRIA DO SABER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO SR. FABIANO MARTINS DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. MOESÉS PINHEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO RIBEIRO DIAS.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. CARLOS CORREIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 07/03/2008