Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER ESTÁGIO A ESTUDANTES.
Autoriza o Poder Executivo a "CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A MEDALHA ALUNO NOTA 10.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Cria Conselho Municipal de pessoas com necessidades especiais.
Autoriza ao poder Executivo a celebrar parcerias com empresas privadas para construção de coberturas de ponto de ônibus.
Autoriza o Poder Executivo a "CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR"
Institui no âmbito do Município de Belford Roxo o Título do Mérito Educacional".
"Revoga a Resolução 185, cria, extingue e modifica cargos e dá nova redação à Resolução 151".
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL DILMA VANAROUSSEF
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO E CULTURAL A ILMA. SRª. PRISCILA BOLSAS VILLA NOVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ESPORTVO E CULTURAL AO ILMO. SR. JORGE LUIZ DIOGO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. MARCIO BREGEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. ROBSON LUIZ MARINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. MARCELO NEI SILVARES DA SILVA - 3º SAGENTO.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao EXMO. Sr. DEPUTADO FEDERAL CARLOS DAUDT BIZOLA (BRIZOLA NETO).
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. IVANILDO CAVALCANTE VALERIO.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE RODRIGUES DE SOUZA.
Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h05 · Norma mais recente da lista: 28/05/2009