Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Geraldo Gomes da Silva". A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais decreta, Art. 1 0 - Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, ao Ilmo. Sr. Geraldo Gomes da Silva.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CASSIANO JOSÉ PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. TEREZA PORTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.LEONARDO BARRETO NIGROMONTE.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO BASTIANI.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELISSON DA SILVA PERES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WAGNER MONTES DOS SANTOS.
CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Dispõe sobre o estágio de estudantes, de curso superior, e órgãos administrativos do Poder Executivo Municipal, definindo outras providências."
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FLAUDISIO BELO CALAZANS
REURBANIZAÇÃO DO CENTRO DE BELFORD ROXO.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Secreffio Municipal de Serviços Públicos do Município de Belford Roxo".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO SHANGRILA, NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER O PASSE LIVRE A PESSOA IDOSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A " CONCEDER O PASSE LIVRE A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARQUE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009