Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR LUIS EDUARDO DIAS GLÓRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ADECIR GARCIA DE PAULA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DEPUTADO RODRIGO NEVES BARRETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR DEMERVAL MEDEIROS FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANTONIO CARLOS JUSTINO DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR MILTON GOMES DA SILVA JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ROBSON ARCANJO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CAMARGO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA JUNIOR.
ESTABELECE A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Luiz Mendes da Silva".
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Josias Honoráto da Silva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao" Ilmo. Sr."Osvaldo Souza e Silva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Robson dos Santos Zignalgo "
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Gilmar Teixeira Barbosa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Ezequiel Augusto da Silva"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Horácio Jorge Salgueiro".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Ubirajara Sá Barreto"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Manoel Ribeiro da Costa".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 23/12/2009