Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO JORGE SANTANA MELO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS LOPES DE SÁ JUNIOR
"CONSTITUI C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI COMO MARCO ZERO DA CIDADE DE BELFORD ROXO O MONUMENTO EM FRENTE AO 39º BPM - BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO E CULTURAL AO ILMO. LUIZ CARLOS OLIVEIRA JARDIM.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL A ILMA. PROFESSORA JOSINA FRAGA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA ELIANE PONTES ROLIM.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO JORGE SOARES BRAGA.
CONCEDE MEDALHA DO MERITO CULTURAL AO ILMO SR. JAIME DOS SANTOS
LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO DOS SANTOS ao limo Sr. MARCOS WANDER SILVA DE OLIVEIRA - Cabo da Polícia Miltar do Estado do Rio de Janeiro - RG ***" Autoria: VER. NUNA
CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A PEDOFILIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
EDUCANDO O LEGISLADOR DO AMANHÃ.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ALFREDO PARA RUA ALEXANDRE OLIVEIRA NO BAIRRO SUBLIME NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA E DOS RECÉM-NASCIDOS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ALFREDO PARA RUA ALEXANDRE OLIVEIRA NO BAIRRO SUBLIME NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA ESPECIAL (DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS).
Proíbe a Construção em Prédios que estejam sendo utilizados pelo Poder Executivo Municipal". Autor: ver. NUNA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA ANGELA FRANCO RIBEIRO PIRES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 20/07/2010