Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAR SANGUE É DOAR VIDA.
INSTITUI A SEMANA DA LUTA CONTRA O CRACK. "FAÇA PARTE DO TIME DO CRAQUE, QUE DIZ NÃO AO CRACK".
PROJETO DE L E I "Autoriza o Poder Executivo a construir uma Escola Municipal no Bairro Santa Tereza" A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais decreta,
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS HERDEIRAS DE CANDACES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PEDRO PAULO VASCONCELOS ANDRADE
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr .JUAREZ DOMINGOS XAVIER
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LORENA IVO DA CONCEIÇÃO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILTON DE ARAUJO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBENS BERNARDO DE OLIVEIRA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALOISIO FIRMINO COSTA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SELY DA SILVA ROCHA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CENIRA NAIR DE MESQUITA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE AILTON ALVES
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDMILSON NASCIMENTO FREIRE
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MOISES DA SILVA BOECHAT
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIZETE MARTINS DE LIMA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IZABEL CRISTNA SOUZA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA LESSA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 19/08/2010