Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DAR NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA A LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AURORA (JARDIM TONA ALEGRE), NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO XIMENES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REINALDO OLIVEIRA DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEANDRO MAGDENIER DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO COSTA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS AO ILMO. SR. AROLDE DE OLIVEIRA (DEP. ESTADUAL).
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DALCINEI ALVES FERREIRA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMBAIXADOR DO REI NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.
ANUALMENTE REALIZAR EXAMES DE SAÚDE EM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Ruy Loury Ariolando de Oliveira Cel. PM Comandante do 390 Batalhão de Polícia Militar" Autoria: VER. NUNA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Pr. Amilton Ribeiro Vargas". Autoria: Vereador Nuna
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANTÔNIO CIRILO.
CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
INSTITUI QUE EM TODO O ÁMBITO MUNICIPAL, HAJA INFORMAÇÕES SOBRE A LUTA CONTRA A PEDOFILIA.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E DESESTIMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, "DIGA NÃO AO ÁLCOOL."
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DA FAMÍLIA UM PROJETO DE DEUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE PESQUISA VIRTUAL (CPV) DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 31/05/2011