Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORRROXENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ ALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. DOUGLAS PORFIRIO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ELIAS RIBEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDMILSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ÁTILA MENDONÇA DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO E CULTURAL AO ILMO SR. ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO.
CONCEDE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMA SRA. JAQUELINE TAVARES VIANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. GEZILDO PIMENTA DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ EUCLIDES DE ANDRADE NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO DE ALMEIDA LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE JEJUM E ORAÇÃO PELA CIDADE DE BELFORD ROXO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CICLISTA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr MANOEL JOSÉ MENDONÇA RODRIGUES." Autoria: Vereador NUNA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEFORROXENSE AO ILMO. SR. PAULO CESAR LIMA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA".
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO CESAR VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 29/11/2011