Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVANGELISTA CLÉBER GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MOISÉS CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVERALDO SIQUEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ CARLOS BATISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. IGUACI LUIZ DE GOUVEIA JUNIOR.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIELSIO ALVES DOS SANTOS.
Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. JOÃO ELER DE MIRANDA".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JEREMIAS PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALEXANDER MAIA CRUZ - PRÍNCIPE DOM ALEXANDRE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. YDENIR PRUDENCIANO MACHADO - PRÍNCIPE YDENIR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDSON CARVALHO DE LUNA FREIRE.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS AO ILMO SR. CHARLES PIERRE MERENCIO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A CAMPANHA EDUCATIVA ADOTE UMA ARVORE.
FICA INSTITUÍDO A BIBLIOTECA LONGE DOS LIVROS JAMAIS.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR, ASSIM ENTENDIDA, A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÁMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS.
CONCEDE MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL AO ILMA. SRA. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA.
TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. ANDRÉ LUIZ ALVES.
CONCEDE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO AO ILMA. SRA. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 29/05/2012