Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALMINDO FELICIANO DA SILVA.
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria.• VEREADOR TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Glauber Braga". Autoria: Vereador JULIÃO
Art. 1 0 Fica criado, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa "Adote uma Praça i'.
REVOGA O INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO 033 DE 1994.
PROJETO DE LEI Ementa: "Reconhece de Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES OTIMISTAS DE RECANTUS Autor: ver. JULIÃO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONCY JOSE DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO SOUZA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBENS DE LIMA RIBEIRO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO ANTONIO BRASIL COUTO.
- Fica concedida a MEDALHA DE MÉRITO MILITAR BELFORT ROXO ao Ilm O. Pr. HAROLDO PERREIRA DA COSTA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CAPELÃO CIVIL E MILITAR.
DAR NOME AO LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO, PARA RUA NOVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilm O SP CRISTIANO SANTOS HERMOGENES". Autoria: Vereador NUNA
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL A ILMA SRA. VANESSA FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MAÍSES RANGEL SUHETT.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FRANCISCO CARLOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 05/04/2013