Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAÇÃO N DE ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (PREFEITO DE MARICÁ)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº VANDERLEI MUNIS DA PAIXÃO (DOM MUNIS)
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº WAGNER GRANJA VICTER.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense — a Ilm o Sr0 MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCAMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. CRISTIANE VENÂNCIO JUSTINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. KENNY KNOLL.
DISPÕE SOBRE O DIA DO COMBATE AO CRACK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao limo Sr. JORGE PEREIRA DE FREITAS ( TUTÄO)". Autoria: Vereador BETO COSTA
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA PROFESSORA SRª. GEORGINA MANGIFESTE GONÇALVES"
CRIA O PROGRAMA ECONOMIA JÁ (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA)
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES
PROJETO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria: VEREADOR TUNINHO MEDEIROS
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCOS VILLAÇA, 1ª SECRETÁRIO DO PSB - RJ"
DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº CARLOS ALBERTO ANTÔNIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MODESTINO AUGUSTO DE ASSIS MARTINS WOERDEMBAG ( VANDER Autoria: Vereador JULIÃO
FICA CONCEDIDA MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h15 · Norma mais recente da lista: 12/06/2013