Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. CÍNTIA CARLA DE MELO SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE AGOSTO DE2 013. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR". Autoria: Vereador JULIÃO
— Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmª. a Srª Renata Aleixo de Moraes - Matricula - 60/41485 .
CRIAR O LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E SEUS EMANCIPADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PESSOAS DEFICIENTES.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DE CAMINHÕES OU VEÍCULOS SIMILARES DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE COLETA DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA DO PAPA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO JOSÉ GOMES SERRÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. OSCAR JORGE BERRO.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA. SRA. MARIA LUCIA WINTER (PROMOTORA DE JUSTIÇA).
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MARIA PAULA PARA RUA POTIGUAR, NO BAIRRO DO JARDIM ROSEIRAL, NESTE MUNICÍPIO.
"Muda a denominação da atua/ Rua Francisco Filipeia Alves para Rua Felipea, no Bairro do Jardim Roseiral,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR OUVIDORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA PAULINA DO CORAÇÃO DE JESUS - CASA DA PAZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº CLAUDINEI MARTINS - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 13/09/2013