Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA À ILMA. SRª DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA - PT.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE À ILMA. SRA. VANUSA VIDAL ZENHA (ADVOGADA).
CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA À ILMA. SRA VANUSA VIDAL ZENHA (ADVOGADA).
"Dispõe sobre criação de cargos em comissão, fixa remuneração e dá outras providências".
'Reconhece como Utilidade Pública a ESCOLA COMUNITÁRIA CAEIV AUTORIA: R. J U LI A CÂMARA M UNICíPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeim. por representantes legais, DECRI A.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SRº WALDIR SALLES.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. SERGIO LUIZ ALVES ASSESSOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO FARIA FEITOSA, TENENTE CORONEL DO CBMRJ
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS E SURDOS (ABRACES).
Ementa: Transforma em Rua de Lazer permanente trechos que menciona das Ruas Nadir Vasconcelos e Joaquina Pinto no Bairro Jardim Redentor e dá outra providências.
PROJETO DE LEI N. 2 DE 18 DE ABRIL DE 2013 Ementa: Transforma em área de Lazer permanente a Travessa Claudina no Bairro Parque Martinho e dá outra providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO por seus representantes legais,
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO.
Dispõe sobre estágio em órgãos das entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Municipal e da outras providências."
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. JOSIAS MENDONÇA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº JORGE MONDAINI, PODÓLOGO.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WALTER DOS SANTOS AFFONSO FILHO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VALDIR TAVARES DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MANUEL MESSIAS LIMA DE CARVALHO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Prof Sr. VANDERLEI DO NASCIMENTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO BARBOSA MARQUES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h32 · Norma mais recente da lista: 07/11/2013