Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AGNALDO JOAO DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. WEBER LARCHER PIMENTA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GLADES DO HORTO ERVITE LIMA.
"Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm 0 " Sr. Celestino da Silva Magalhães.
"Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm o " Sra. Maria de Lourdes de Jesus Queiroz.
"Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm 0 " Sra. Eri Silva.
"Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm o " Sr. Marcelo Vieira Campos — Mercado Box União.
"Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm " Sr. Carlos Eduardo Xavier da Silva — Academia Transformes.
"Concede A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD ao Ilm 0 " Sr. Armando Penélis".
"Concede O TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao limo " Sr. Marcos Antônio Dias da Fonseca."
"Concede O TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao IlmO " Sr. Enilson Lobo de Moraes."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO SOARES DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIS BASÍLIO DE MORAES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao ILMO. SR. REGINALDO FERREIRA GOMES". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao ILMO. SR. MANOEL PEREIRA TEIXEIRA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JUAREZ DE SOUZA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ COSTA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. JOANA D'ARC BATISTA DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADEMIR BENJAMIM DOS SANTOS". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. JONATHAN FRANCISCO DOS SANTOS". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 19/11/2013