Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS JOSÉ RAMOS DE JESUS, Gerente de Obras do INEA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ SEVERINO DA SILVA, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Lote XV". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. FERNANDO VIEIRA BASTOS, MAJOR DA PMERJ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WILSON BASÍLIO DE MORAES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANTONIO ANGELO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ELEIL GONÇALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR AGEU PINTO DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RUI TORQUATO DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO DELLA ROCCA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARIA LUCIA VIEIRA DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AGENOR FERREIRA MOTÉ FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AGOSTINHO GOMES BARBIO.
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. SERGIO DELLA ROCCA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr0 . CORONEL da PMERJ SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO". Autoria: Vereador JULIÃO
VA-ffl1A LE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL MÉDICO da PMERJ GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR". Autoria: Vereador JULIÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ ADVANIL KLEIN CLASS". Autoria: Vereador JULIÃO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Fica concedida o Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sra . Namir Lopes de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h24 · Norma mais recente da lista: 26/11/2013