Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL ELEUTERIO DOS SANTOS.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RENATO ABREU SIMÕES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS. Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
FICA CONCEDIDA MEDALHA ENG. BELFORT ROXO ao ILMO SR.FABRÍCIO LOPES DA COSTA
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RIBEIRO DA SILVA FILHO.
— Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO SERGIO PAES.
FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WALDECY SANTANA.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAUL FRANCISCO FRASCO.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR.LUIZ FERNANDO DO CARMO ¨LAILA¨, DIRETOR DE CARNAVAL-HARMONIA DO G.R.E.S. BEIJA FLOR DE NILÓPOLIS.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MARIA EMERICK
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. PRA. VALDINÉIA MARQUES DE QUEIROZ LUIZ". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Autoriza o Poder Executivo a criar a Medalha Reouerente: MARCIO CAN ELLA PROJETO DE LEI "Amigo(a) do Governo" e dá outras providências". Funcionaria: VALERIA DE SOUSA LIMA Autor: Vereador Marcio Canella Matricula: 01-1542/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SRº PASTOR SANDRO MOREIRA DE MATOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SRº DRº EDIANDRO CARLON QUADRO DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA. SRª MARCIA REGINA LAGO REIS FERREIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONAS DA SILVA CHAVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. TADEU LEAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ EDMUNDO LUDOLF MADER" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 12/12/2013