Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
- Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. SANDRO LEMOS.
"Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao limo Sra MANOELINA DE MEDEIROS SILVA".
"Concede Título de Cidadão Betforroxense ao ILMO. SR. GILBERTO GOMES FERNANDES".
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. ELIAS DE PAULO;
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ELENILSON RAMOS,
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ALEXSANDRO ARAÚJO DOS SANTOS;
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER DANTAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr.TENENTE CORONEL da PMERJ JORGE SEBASTIÃO MARATEO".
Data da Entrada: 10/12/2013 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ OSWALDO AUGUSTO VAZ". Autoria: Vereador JULIÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. RONALDO FRITS ROCHA E SILVA". Autoria: Vereador JULIÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DR. FERNANDO ANTÓNIO MARTINS DUARTE". Autoria: Vereador JULIÃO
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ GONZAGA FRASCO.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO RODOLFO LEITE BELÉM.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOEL DA SILVA MOURA.
DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ISMAEL JACINTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO ZANONI ANTUNES DE CASTRO. Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO LUIS DE SOUZA.
DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FABRÍCIO LOPES DA COSTA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmo Sr. RENATO ABREU SIMÕES". Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDUARDO TADEU DUTRA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 12/12/2013