Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEONEL DE MOURA BRIZOLA A ILMA SRA. SULAMITA DO CARMO ¨SULA¨.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA.SRA.MARTA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. SÔNIA VALERIA MOREIRA DA CUNHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO JOSÉ ALVES DE SOUZA ¨KIKO ALVES¨ JORNALISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA.SRA. MARCIA FERNANDABOLSAS VILANOVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. ALCEU JOSÉ DA SILVA ¨TETEU¨ JORNALISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. PROFESSORA LUCIENE BARRETO CORDEIRO MIRANDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A ILMO. SRA. LETÍCIA MARTINS GUIMARÃES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. DR. EDILSON RIBEIRO MACHADO .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AMAURY SOUZA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES.
"Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as emergências causadas pela chuva no Município de Belford Roxo e da outras providências
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO Sr. HELIO PIMENTA".
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. CLAUDIO VIEIRA LUSSAC".
Título de Cidadão Belforroxense a ILMO Sra. MARIA EMILIA VIEIRA LUSSAC".
DECRETO LEGISLATIVO: Art. 10. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.
DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. GILMAR GUIMARÃES DA SILVA;
Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. RINALDO CAVATTI DA SILVA;
Pr. LUIZ JOSÉ DOS SANTOS". 9 Autoria: Vereador BETO COSTA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PR.THIAGO RIBEIRO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 12/12/2013