Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Arti . O . - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Raimundo Mendes de Lima, morador mais antigo do Bairro Império, município de Belford Roxo.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CEL/CBMRJ FÁBIO FARIA FEITOZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES MEDEIROS" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ELSON BATISTA ROSA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ANDERSON SANTANA ALVES.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ALEXSANDRE FERNANDES CARDOSO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO CARNEIRO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA, SARGENTO DA PMERJ.
“Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Belford Roxo, e dá outras providências.“
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. PASTORA SRA. REGINA GABRY PEREIRA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº JOSÉ ANANIAS DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRª ANA MARIA DIAS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.ELBAS LOURENÇO, COMPOSITOR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. WALNEY ROCHA - DEPUTADO FEDERAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRª ROZILENE SOUZA MORAES DOS ANJOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.MARCELO FERNANDES LOUREIRO ¨ MARCELINHO AMIGO DAS CRIANÇAS¨, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.JORGE SOARES DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA.SRA.GLORIA MARIA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 21/04/2014