Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO IMOTO
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLAMOR E PERDÃO PELA CIDADE DE BELFORD ROXO.
Instituto de Arqueologia Brasileira Autoria: Ver. Jadinho do Pica Pau A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, Art. 1 0. — Fica reconhecida como de Utilidade Pública, a tAB (tnst. De Arqueologia Brasileira, CNPJ nO 27.214.907/0001-00). Art.20. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JONAS SANTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RUI DE SOUZA VELOZO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE a Ilma . Dra CARLA SOUZA MELLO"
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VIVIANE JORGE COSTA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSE APARECIDO DE SOUZA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUCIA MOTTÉ
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO ANDRE GONÇALVES
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO LUIZ BONFIM CANDIDO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EUNICE DA SILVA COSTA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. REGINALDO LIMA DE ALMEIDA
PROIBE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS MEDIDORES DE ENERGIA ELETRICA EQUIPADOS COM CHIPS ELECTRÓNICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
MODIFICA O NOME DA RUA ADEMAR, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ADEMAR MARINHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALDO GALVÃO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ARMANTINO JOSE DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº CLAUDIO ALVES DE MOURA JUNIOR, 3º SARGENTO PMRJ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº CLAUDIO ALVES DE MOURA JUNIOR.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. MOISES DE SOUZA BOECHAT, EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 21/08/2014