Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Instituto de Arqueologia Brasileira Autoria: Ver. Jadinho do Pica Pau A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, Art. 1 0. — Fica reconhecida como de Utilidade Pública, a tAB (tnst. De Arqueologia Brasileira, CNPJ nO 27.214.907/0001-00). Art.20. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2014
Autoria: JADINHO DO PICA PAU