Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
CRIA O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2009
Autoria: ANGELO VENTURA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 27/11/2025.