Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA E DOS RECÉM-NASCIDOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2009
Autoria: ANGELO VENTURA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 13/10/2009 APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 17/11/2009 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 24/11/2009 ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 30/10/2025.