Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL BELFORD ROXO GLOBAL SCHOOL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. MARCELO GUIMARÃES DA SILVA”.
“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Manoel Carlos da Conceição Pessanha”.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Patrícia Gonçalves Borret Domingos
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense á ILMA. Sra Vivian de Souza Cabral da Silva''
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Pedro Ladeira da Silva
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN PEREIRA FIUZA".
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÁSSIO MENDONÇA RIBEIRO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.WESLEY VINICIUS FRANÇA”.
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA .Solange Alves do Nascimento''
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. Dejane Nascimento Macedo de Souza".
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sr.ª ROSE NATAIL GONÇALVES MARTINS"
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TÉLIO CORNÉLIO DA GAMA"
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO CÉSAR GONÇALVES.
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jurandir Wagner Souza ''
''Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Michelangelo Antônio Silva ''
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca Júnior".
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO . SR. Marcos Antônio da Silva Lopes ''
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026