Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Cristiano Batista Mendes ''
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SENHOR VAGNER DE JESUS CORREIA.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO”.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA NAZARE ROSA PENELIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS." Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI''
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
"Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO."
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CARINA DOS SANTOS BRANCO LARA".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Patrícia oliveira Regosino dos santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Munike Marcelly de Souza.
Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD, in memoriam, ao ILMO. SENHOR PROFESSOR ONDEMAR FERREIRA DIAS JÚNIOR.
"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO PASTOR GLAUBER RIBEIRO CARDOSO
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SHIRLEY DA CONCEIÇÃO SIZENANDO DA SILVA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. RAQUEL ARAÚJO CALDAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026