Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. PASTOR CLAUDINEY GONÇALVES MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ERNANDE COUTO DE FARIAS.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CLAUDIO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILBERTO GOMES FERNANDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO JOVEM CAIO MOISÉS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. VITOR DE PAULA PIO.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO SR. JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. MOYSÉS SANTANA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MONIQUE DA SILVA TITO- ( MONIQUE TITO) INFLUENCER DIGITAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMO. SR. GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA ( GUILHERME OLIVEIRA -ACS) INFLUENCER DIGITAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DIEGO RODRIGUES MENDES-( DG- CRIA DE BEL)- INFLUENCER DIGITAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA FONTES.
Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(à) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2026. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇO E EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Titulo de Cidadão Belforroxense, ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SUBTENENTE SR. SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, PERITO AMBIENTAL E BIÓLOGO FORENSE - CBMERJ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h44 · Norma mais recente da lista: 11/03/2026