Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RENATO DUARTE SOARES JÚNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAPHAEL VINICIUS FERNANDES SILVA VIEIRA .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. DR. NELSON CESAR DE MATTOS NETO, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA - CRO-RJ 44060.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO IATH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE OPERAÇÕES DO RESTAURANTE BAURU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GABRIEL TELES ROSARIO - DIRETOR DE EXPANSÃO DE OBRAS DO RESTAURANTE BAURU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA. GLAUCE GOMES DA SILVA CAMILO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA FIORANI, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA - CRO-RJ 44061.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. MARCELE BARBOSA PEREIRA, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM ORTODONTIA - CRO-RJ 44057.
CONCEDE A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. RAYSSA CAMPOS COELHO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº075, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A PROFESSORA SRª. VERA LÚCIA MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. REBEKA ROSA OLIVEIRA BARBOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. GEISE WYTERLIN DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. NIDIA FERNANDES MEIRELLES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. DJENANE SILVA DOS SANTOS VIEIRA.
TÍTULO DE CIDADÃO BELFORRROXENSE À SRA. IRACEMA CRISTINA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA FREITAS.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 26/11/2025