Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOÃO ANTÔNIO MATAINI COELHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE CAMPELO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RONIE DE OLIVEIRA PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WAGNER VIANA.
CONCEDE A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO SR. LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD AO SR. WILSON DA SILVA. 3º SARG. DA PMERJ, RG ***
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO DRº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O PROGRAMA "VIVA BEM BELFORD ROXO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADO Á PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. TAISSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA CRM 521324853.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UBIRATAN DA COSTA ARAUJO JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. HENRIQUE DE ARAÚJO SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RUDSON DE JESUS LEANDRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RODRIGO ALMEIDA DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WELLINGTON SILVA DE MOURA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. PR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PINTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSSE AO SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JAILSON DA SILVA RANGEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 05/11/2025