Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
INSTITUI O PROGRAMA "VIVA BEM BELFORD ROXO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADO Á PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2025
Autoria: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 277, de 01 de dezembro de 2021“Regulamenta o artigo 191, da Lei Orgânica Municipal, com a criação do projeto “Saúde Feliz" no âmbito do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.”
LIDO NO EXPEDIENTE EM 22/10/2025 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025 *REVOGA INTEGRALMENTE A LC 277/2021