Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. HELIA DUTRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. MONICA DE SOUZA GARCIA, PROFESSORA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRª. ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. EFIGENIA GOMES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX DA SILVA NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MAURÍCIO DA SILVA MIGUEL, PROFESSOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AMAURI SOUZA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PORTELLA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUIZ ALBERTO SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JUAREZ DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. FÁBIO MÁRCIO TAVARES SOUZA, SUB. COMANDANTE DA GUARDA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO CESAR DE AZEVEDO, COMERCIANTE DO LOTE XV, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UESCLEI CARVALHO FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÉRGIO MEDEIROS PESTANA, ( 1º SGT PM ).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA, ( SD PM ).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JORGE LUIZ PEREIRA GUEDES, ( CB PM ).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÍLVIO ALEXANDRE DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CÍVIL DO RIO DE JANEIRO - MAT. 289.918-5.
Lei nº 11264/2009 , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PASSE A PESSOA IDOSA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, A QUALQUER PESSOA, SEJA HOMEM OU MULHER, QUE TENHA IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ( CB PM ).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. KLAYTON DIAS BARBOSA, ( 3º SGT PM ).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 15/10/2025