Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE JOSE LEPORE DE SOUZA, ( 1º SGT PM ).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIOGO GONÇALVES GOUVEIA, ( CABO PM ).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX BAHIA DE MENEZES, AGENTE DA GUARDA MUNÍCIPAL DE BELFORD ROXO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AGNALDO ANGELO DA SILVA, EX VEREADOR DO MUNIPIO DE BELFORD ROXO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WANDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ADRIANO FINAMOR CORREIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO DE SOUZA PAIVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CÁSSIO ROCHA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DALMIR CESAR DA SILVA MONTEIRO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO 'CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR'
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS /2025, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR. MARLON CORRÊA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUÍS CARLOS JORGE MARTA.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAYMUNDO GOMES ( DESPACHANTE )
CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILSON MORAES DE LUCENA ( GILSON ÓTICAS)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO ROSA CAMPOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 06/10/2025