Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. OMAR PESTANA DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO DENDISTA .
Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA JOELMA MARTINS DE FREITAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-CONDOMÍNIO ZERO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA.
FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. EVALDER PERINI VERMELHO.
FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. DR. RICARDO GANEN LEAL.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. CAIO JACGUES ALPINO DE OLIVEIRA , MÉDICO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA MICHELLE ANDRESSA REGO DOS SANTOS.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. DR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, PRESIDENTE NACIONAL DO UNIÃO BRASIL.
CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA
ALTERA O ART. 54, § 5º E ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ESTABELECER O PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA A EMENDA Nº 057/2020.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 15 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA SRA MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS )
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 24/09/2025